Não é novidade que o mercado de trabalho vem apresentando mudanças, sendo algumas delas aceleradas pelos recentes eventos no cenário global. Um dos exemplos é a Leia Mais
Por constatar sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, além de grave falha na produção de provas, a 6ª Turma do Superior Leia Mais
Cabe privativamente ao Poder Executivo a iniciativa de projeto de lei que disponha sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Leia Mais
Por causa do risco de dano ao patrimônio ambiental, o juiz Paulo André Espirito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a Leia Mais
Por considerar que houve no episódio uma troca de ofensas de proporções iguais, a juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, anulou Leia Mais
Uma pessoa é presa preventivamente sob o fundamento genérico de estar foragida, fundamento esse desacompanhado de qualquer prova concreta. Não se diz as questões mais básicas Leia Mais
O artigo 621 do Código de Processo Penal autoriza a revisão de decisão que contraria a evidência dos autos. Cruzeirense que agrediu e tentou arrancar camisa Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, remeteu ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a Leia Mais
O princípio da publicidade está posicionado no ápice da pirâmide normativa, vocacionado a iluminar o Estado democrático de Direito. Impõe ao Poder Público dever de dar Leia Mais