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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a perda de tempo de vida de uma consumidora para resolver um problema com um produto que não Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação de comprovante de agendamento como prova do recolhimento do depósito recursal Leia Mais

Após um longo processo marcado por acusações de plágio, o México elegeu nesta semana a primeira mulher para comandar a Suprema Corte do país: Norma Lucía Leia Mais

Em janeiro de 2020, o Congresso Nacional converteu em lei uma medida provisória expedida por Jair Bolsonaro, que deslocava o Coaf do Ministério da Fazenda para Leia Mais

Por meio do projeto Justiça Cidadã, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) conseguiu em apenas um ano garantir atendimento fixo e permanente a 87,5% da Leia Mais

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o constituinte outorgou aos estados e ao Distrito Federal a instituição do imposto estadual ICMS e possibilitou, por Leia Mais

Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente Leia Mais

Deveria, pois essa é a sua função. A cláusula de barreira posta em editais de concursos públicos tem como finalidade selecionar os melhores classificados, a fim Leia Mais

1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de Leia Mais