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“A culpa médica supõe falta de diligência ou de prudência em relação ao que era esperável de um bom profissional padrão.” Com essa observação, a 1ª Câmara Leia Mais

A livre a manifestação do pensamento, em local público, de forma coletiva, sem restrições e censura prévia, respeitadas as vedações previstas, sob a responsabilidade dos indivíduos Leia Mais

Foi sancionado no último dia 21 de dezembro, pela Presidência da República, o Projeto de Lei 4.401/2021 [1], que institui a regulamentação de criptomoedas no Brasil. Leia Mais

A exigência imediata da apresentação do diploma para inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) não Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manteve decisão da Justiça de Goiás que impediu a transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental no Leia Mais

A industrialização somada à mecanização do campo, o êxodo rural [1] e o crescimento populacional proporcionam o intensificado processo de urbanização, que nada mais é do Leia Mais

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça revisar a redução drástica do valor de uma multa ambiental por poluição se, para isso, for necessário rever os critérios Leia Mais

Em abril, o prisioneiro Richard Moore, no corredor da morte, foi avisado pelas autoridades correcionais: a lei da Carolina do Sul permite que você seja executado Leia Mais

Foi noticiado na imprensa que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria determinado uma “superquebra” de sigilos, com a interceptação de dados telemáticos e telefônicos, Leia Mais