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Não é de hoje que as partes enfrentam a dualidade entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em especial nas Leia Mais

O princípio “uma ação, um voto” (one share-one vote) é aquele segundo o qual cada acionista de uma empresa deve ter o direito a um voto Leia Mais

Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Odontologia e do Conselho Federal de Enfermagem Leia Mais

Deputados estaduais de 14 partidos, entre eles PT, MDB, PSB e União Brasil, conseguiram adiar a votação, na Assembleia Legislativa de São Paulo, de um requerimento Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/6) a validade da Portaria 1.128/2003 do Ministério da Justiça, que redefiniu e ampliou os limites da Leia Mais

O ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis) é imposto de competência municipal previsto no artigo 156, II, da Constituição. Trata-se de tributo de caráter fiscal, Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na petição em que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol pediu a suspensão da decisão do Leia Mais

Conversas inéditas entre procuradores da finada “lava jato” mostram que o ex-juiz Sergio Moro tentou obter informações para emparedar ministros do Superior Tribunal de Justiça e Leia Mais

Como o bom filho que a casa torna, é com imensa alegria que regresso a este espaço! Senti muitas saudades desse ambiente acolhedor. Durante sete longos Leia Mais