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Quais são os aspectos tributários que envolvem a recuperação judicial? Quais reflexos pelos quais as empresas em recuperação judicial passam em relação à gestão dos débitos Leia Mais

No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência do prazo prescricional da pretensão executiva. Leia Mais

A reforma da Lei 11.101/2005 buscou em certa medida aclarar pontos específicos e superar divergências que na prática geravam o que parte da doutrina denomina “jurisprudência Leia Mais

Indignado com os atos terroristas praticados em Brasília neste domingo (8/1) por bolsonaristas, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que os Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas. A invasão ocorreu por volta das 15h30. O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto Leia Mais

A despeito dos ataques golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, neste domingo (8/1), o Poder Judiciário vai continuar Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, manifestou a sua indignação com os atos de violência golpista registrados neste domingo Leia Mais

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que cerca de 200 pessoas foram presas em flagrante pela participação nos atos terroristas que ocorreram em Brasília neste domingo (8/1). Também Leia Mais

“Autoexilado” nos Estados Unidos desde o fim do mês passado, antes mesmo do fim de seu mandato na Presidência da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por Leia Mais