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Dez ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal repudiaram a “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” promovida por bolsonaristas neste domingo (8/1) em Brasília. Leia Mais

No último dia 8 de janeiro assistimos, estarrecidos, às imagens daqueles que, atentando contra o Estado Democrático de Direito, invadiram as sedes dos três poderes da Leia Mais

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedido de extradição, dos EUA para o Brasil, do ex-presidente Jair Leia Mais

Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e necessidades anteriormente sequer imaginadas. Nesse sentido, Leia Mais

Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava Leia Mais

Neste domingo, 8 de janeiro de 2022, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, Leia Mais

Em ato em defesa da democracia ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/1) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o reitor  instituição, Carlos Gilberto Carlotti Leia Mais

Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já Leia Mais

Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente Leia Mais