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As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste “8 de Janeiro”, como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia Leia Mais

Esta é minha primeira coluna de 2023. Houvesse normalidade institucional em nosso país, eu cumpriria o planejamento de comentar a entrevista do novo secretário do Tesouro Leia Mais

Após a publicação do texto Por uma Defensoria (sempre) profanada [1], acabei recebendo retornos bem interessantes. Para além de membros da carreira defensorial, magistrados, professores e Leia Mais

A lei municipal que veda a exigência de comprovante de vacinação no âmbito da administração pública representa invasão do campo normativo federal pelo município, já que, nos termos Leia Mais

O expressivo número de 1,2 mil pessoas presas e conduzidas à Polícia Federal após os ataques terroristas que depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Leia Mais

O governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova designação do Ministério do Meio Ambiente, Leia Mais

O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se Leia Mais

Apesar de estar em período de recesso, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a partir desta segunda-feira (9/1), passa a funcionar em estado de vigília e Leia Mais

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos falsos a respeito do funcionamento das instituições Leia Mais