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A Advocacia-Geral da União pediu que a Justiça do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que teriam financiado Leia Mais

Para muitos, o prognóstico dos acontecimentos de domingo já era anunciado. Radicais e extremistas, derrotados nas urnas em 2022, insuflaram parcela da população a aderir a Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça fez na terça-feira (10/1) uma correição extraordinária na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, ligada ao TRF-1 (Tribunal Regional Leia Mais

A empresa que é condenada por desrespeito aos direitos do consumidor em ação civil pública não pode se insurgir contra a execução coletiva da sentença com base Leia Mais

No Brasil, atribui-se ao Direito do Trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a Leia Mais

Desde o último dia 20, está em vigor uma emenda regimental que assegura a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência, mediante comprovação de Leia Mais

Os precatórios são ordens de pagamento de determinada quantia devida pela União, ou pelos estados, ou municípios, autarquias ou ainda pelas fundações de Direito Público, devido a Leia Mais

O artigo inaugural da Constituição de 1988 define a República Federativa do Brasil com um Estado Democrático de Direito, em que União, estados, Distrito Federal e Leia Mais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil Leia Mais