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A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal emitiu comunicado nesta sexta-feira (13/1) para informar que não é verídica a informação que circula na internet sobre soltura de presas e presos do regime Leia Mais

O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Leia Mais

A presidente da Suprema Corte de Israel Esther Hayut criticou a reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu e disse que a proposta representa um verdadeiro “golpe Leia Mais

Desde o último dia 16 de novembro, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar n° 17/2022 (“PLP 17”), de autoria do deputado federal Felipe Leia Mais

Devido a riscos aos usuários da estrada, a 2ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ) ordenou, na segunda-feira (9/1), que o estado do Rio de Leia Mais

A réplica da Constituição Federal de 1988 que foi roubada por terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da sede do Supremo Tribunal Federal, no último Leia Mais

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a apreensão pela Polícia Federal da “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça do Leia Mais

Publicada no dia 9/12/2022, a Portaria Normativa Interministerial CGU e AGU nº 36 dispõe sobre os critérios para redução em até dois terços do valor da Leia Mais

“Olá!” — uma simples pergunta inaugura o diálogo. De forma instantânea, emerge a réplica: “Olá! Como posso ajudá-lo hoje?”. Aos olhos comuns, uma interação trivial. Small Leia Mais