Uncategorized

O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação Leia Mais

Foi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, a Lei nº Leia Mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza de discurso contrário às instituições e ao Estado de Direito, o que pode ter contribuído para os atos de terrorismo que Leia Mais

A intervenção federal no Distrito Federal foi articulada e viabilizada via WhatsApp pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Leia Mais

Morreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.  Luís Roberto Barroso com sua Leia Mais

A proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral e, assim, anular a eleição Leia Mais

O primeiro mês do ano de 2023 sequer chegou à segunda quinzena e já observamos, ao menos, dois casos de alcance nacional em que se debate, Leia Mais

A Lei 14.532 trouxe uma nova tipificação de injúria racial, alterando a lei que já punia o racismo (Lei 7.716/89). A lei traz a tipificação segundo Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a autoria Leia Mais