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Corrupção é tema antigo na história. Há menção ao instituto no Império Romano [1]. Sérgio Habib [2] menciona casos ainda no Brasil-Colônia. Renato de Mello Jorge Silveira [3] afirma Leia Mais

A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia constitucional, aqui, ali e em todo lugar. Essa é uma frase adorável para propor um debate Leia Mais

A 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou uma construtora a remover três caixas hidrossanitárias (gordura, esgoto e pluvial) da área privativa de um apartamento Leia Mais

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a divulgação dos nomes dos terroristas que foram presos por participação nos atos Leia Mais

A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e não Leia Mais

O juiz Osvaldo Toavani, da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público contra três acusados de planejar e tentar executar a explosão Leia Mais

Ao se falar em legal design, pode-se, equivocadamente, associar essa prática apenas com a confecção de contratos e propostas comerciais. Mas é importante ressaltar que essa Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423, Leia Mais

Normas puramente processuais não devem retroagir em benefício de réu com condenação já transitada em julgado. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Leia Mais