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Existem bois e manadas. E há quem financie e conduza as manadas. Isso pode parecer um debate zoológico, mas é direito financeiro — além de direito Leia Mais

Após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC) pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do Leia Mais

A relatora do recurso do banco BTG Pactual no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que determinava medidas para Leia Mais

Em 21 de fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos fará a audiência de sustentação oral do caso Gonzalez vs. Google, um processo em que a Leia Mais

Seja qual for o setor, é comum que, a cada início de ano, sejam feitas “previsões” e avaliações sobre o que se espera de desdobramentos e Leia Mais

Não é admissível a condenação se os elementos probatórios são suficientes apenas para fundar suspeitas sobre os réus, porque a simples probabilidade de adesão a um suposto grupo criminoso, Leia Mais

O contrato de seguro é definido pelo artigo 757 do Código Civil, que dispõe: “Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, Leia Mais

O clima já se mostrava natalino quando a ANPD atualizou o formulário para comunicação de incidentes de segurança e, em paralelo, atualizou suas orientações quanto ao Leia Mais

Muitos usuários da Apple foram surpreendidos em 2020 quando a empresa anunciou que não mais forneceria o carregador junto ao aparelho vendido, agora, o consumidor teria Leia Mais