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O local onde uma pessoa se encontra e o nervosismo que ela aparenta ao enxergar uma viatura policial, por si sós, não são motivos suficientes para Leia Mais

As discussões sobre a pertinência do projeto de lei que fixa marco temporal para a posse de terras indígenas jogam luzes sobre o tratamento conferido pelo Leia Mais

Para colaborar com o desenvolvimento da criança, um pai deve se esforçar para que a convivência seja menos cansativa a ela. Por compreender que não houve Leia Mais

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e indenização por dano moral. Eis o Leia Mais

O fato de um bebê nascer prematuro e com baixo preso não é circunstância válida para diminuir o valor de indenização por infecção hospitalar que causa Leia Mais

Na Europa ocorrem, atualmente, diversas operações policiais e judiciárias que se valem de escutas telefônicas. Entretanto, uma boa parte dessas investigações afeta os direitos dos cidadãos à sua Leia Mais

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) veio para esclarecer que cada indivíduo é dono de seus próprios dados pessoais e trouxe uma série de Leia Mais

O cancelamento indevido de um benefício pago pelo INSS sem o devido cuidado é suficiente para causar dano moral previdenciário. Com esse entendimento, o juiz Narciso Leia Mais

A liberdade de expressão e de informação não são absolutas e devem ser exercidas com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e Leia Mais