Uncategorized

Advogados brasileiros e professores da Zhejiang University International Business School, da China, reúnem-se nesta terça-feira (20/6), a partir das 9h, para debater economia verde e crédito de carbono. Leia Mais

As suspensões e proibição relativas às ações ou execuções de créditos sujeitos à recuperação judicial, como consequência do deferimento do seu processamento, estão disciplinadas nos incisos Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a ação penal em que o ex-presidente da República Leia Mais

Estão abertas as inscrições para o 21ª Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e visa Leia Mais

Embora tenha decidido que a exclusão de normas internacionais do ordenamento jurídico do Brasil não pode ser mera opção do chefe do Poder Executivo, o Supremo Tribunal Leia Mais

A publicação da Medida Provisória nº 1.171/2023, em 30 de abril de 2023, despertou novamente a atenção do público em relação aos trusts. Ela dispõe sobre a Leia Mais

O Poder Legislativo não pode propor lei que imponha obrigação ao chefe do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou imprestáveis as provas colhidas nos sistemas Drousys e My Web Day B, da Odebrecht, no âmbito do acordo Leia Mais

A regra que autoriza a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda dos valores pagos a título de pensão alimentícia quando em cumprimento de decisão judicial Leia Mais