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Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for Leia Mais

O XI Fórum Jurídico de Lisboa mantém abertas as inscrições gratuitas para as transmissões online das conferências do evento, que ocorre nos próximos dias 26, 27 Leia Mais

A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção ou simplesmente LAC) está próxima de completar dez anos. Por outro lado, divulga-se que Leia Mais

Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de herança e sucessão da união estável e do casamento, o Supremo Tribunal Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que designou servidoras para desempenhar funções específicas Leia Mais

Neste mês de junho estreou na Netflix mais uma temporada da instigante e quase perturbadora série Black Mirror. E já no primeiro episódio intitulado “A Joan Leia Mais

Pela falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal, a 1ª Zona Eleitoral de Brasília rejeitou denúncia e arquivou ação Leia Mais

Embora as dinâmicas e as velocidades sejam diferentes, o modelo de insolvência adotado pelo Brasil caminha na mesma direção do que é praticado na Europa.  Marinoni Leia Mais

Viajar é uma necessidade e um direito do ser humano, seja a trabalho ou a lazer, e por isso, o aeroporto há muito tempo tornou-se um Leia Mais