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Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado na quarta-feira (21/6) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, deu diversas entrevistas à revista eletrônica Consultor Jurídica Leia Mais

A posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal será em 3 de agosto. A data foi marcada pela presidente da Corte, ministra Rosa Leia Mais

A aplicabilidade de normas constitucionais é tema tormentoso no Direito, com importantes implicações em quase todos os seus ramos. Não à toa diversos autores se dedicam Leia Mais

A propriedade condominial se reveste de várias formas que refletem, na mesma proporção, a existência dos mais variados litígios a que poderão se sujeitar os comunheiros Leia Mais

A Lei Complementar 143/2013, que trouxe novas regras de cálculo, entrega e controle das liberações dos recursos do Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), Leia Mais

A nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) [1] foi recentemente sancionada pelo presidente da República, marcando uma nova etapa no cenário esportivo brasileiro. No entanto, Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu nesta quarta-feira (21/6) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O tema do encontro foi o lançamento da Leia Mais

Por constatar que o trabalhador morreu de problemas cardíacos, e não em decorrência da Covid-19, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região afastou a condenação da Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) estabelecem diversos requisitos legais para Leia Mais