Uncategorized

“Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Leia Mais

Devido ao risco de dano de difícil reparação, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leila Santos Lopes negou pedido do Ministério Público Leia Mais

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados prendendo dois criminalistas na noite de segunda-feira (23/1), em Leia Mais

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco mundial no qual Leia Mais

O desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá no próximo dia 1º a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No ano passado, a revista eletrônica Consultor Jurídico mostrou Leia Mais

“No texto da Constituição de 1988 há um núcleo essencial, não cumprido, contendo um conjunto de promessas da modernidade, que deve ser resgatado. O problema é Leia Mais

A Bolívia terá de adaptar sua legislação para estabelecer que os casos de violência sexual se caracterizam por falta de consentimento, em vez de exigir comprovação Leia Mais

A administração pública é regida por diversos princípios implícitos e explícitos que estão difundidos por todo o ordenamento jurídico brasileiro. Na Constituição Federal de 1988 (CRFB/88), Leia Mais

Por vislumbrar a presença do nexo de causalidade, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar dois homens a Leia Mais