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Junho é considerado o mês do orgulho, em razão do dia internacional do orgulho LGBTQIAP+ no dia 28 do mês. A data foi estabelecida em homenagem Leia Mais

Por descumprimento de ordem judicial, a 17ª Vara Cível Federal de São Paulo invalidou autuações feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra veículos da Leia Mais

Foi noticiado [1] um suposto caso de racismo praticado por uma médica ginecologista no Rio de Janeiro. A médica atendeu uma paciente negra, de 19 anos, Leia Mais

As alterações jurisprudenciais costumam vir na esteira das transformações nas relações entre os seres — humanos e não humanos — que convivem em sociedade. No caso do Leia Mais

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ-FGV) vai apresentar no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que terá início na próxima Leia Mais

A economia ambiental e o mercado de carbono desempenham um papel fundamental no contexto atual de busca pela sustentabilidade e mitigação dos impactos das atividades humanas Leia Mais

*prefácio do livro “Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz” Quando penso sobre como melhor esboçar estas linhas, detidas sobre uma obra Leia Mais

A contagem de prazos judiciais é sempre um assunto tormentoso, que requer bastante atenção dos advogados que exercem a advocacia contenciosa. A aludida questão torna-se ainda Leia Mais

A equiparação salarial de servidores a profissionais contratados por fundações gera aumento de gastos públicos. Portanto, só pode ser proposta pelo chefe do Poder Executivo. Com Leia Mais