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Pessoa natural ou jurídica que figura como ré/executada em várias demandas judiciais e cujo paradeiro se desconhece: nada raro. É do cotidiano forense que, pela dificuldade Leia Mais

Devido ao potencial de indução a erro, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região proibiu o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br Leia Mais

Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de exercer plenamente Leia Mais

Taxas de juros podem ser revisadas em situações excepcionais, contanto que haja relação de consumo, e que fique demonstrado, sem espaço para dúvidas, que as taxas Leia Mais

A garantia constitucional de acesso à justiça representa um marco para o Direito brasileiro. Contudo, o crescente aumento do número de litígios no Brasil evidenciou a Leia Mais

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, na última quinta-feira (19/1), mais 30 dias úteis para a União apresentar um plano de regularização e proteção Leia Mais

A correição parcial não tem cabimento no processo civil. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de pedido desse Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo Habeas Corpus e manteve, na segunda-feira (23/1), a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Leia Mais