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A OAB-SP e a Defensoria Pública de São Paulo abriram nesta quinta-feira (26/1) as inscrições para o convênio de prestação de assistência judiciária gratuita suplementar voltado a advogados que queiram atuar Leia Mais

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao Conselho Nacional de Justiça a prorrogação do prazo para os tribunais brasileiros fazerem os Leia Mais

O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após Leia Mais

A reforma do veredito proferido pelo júri só dever ocorrer quando a decisão for “manifestamente contrária” à prova dos autos. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal Leia Mais

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) avança algumas casas no campo esportivo. Neste ano, a entidade assistencial da advocacia promoverá os primeiros Jogos da Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro para proteger o povo Yanomani Leia Mais

O trabalho do apenado, desde que devidamente regulamentado, é um meio de inclusão social e deve ser estimulado. Com esse entendimento, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal Leia Mais

O estudo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip ou CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição, não pode se desvencilhar do seu alentado Leia Mais

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a Leia Mais