O Código Florestal brasileiro é uma legislação avançada, inclusive mais sofisticada do que a de países desenvolvidos, e suas normas devem ser respeitadas. Essa posição é Leia Mais
“Vivemos no Brasil tempos de plena regência democrática, sob a luz da Constituição de 1988, e garantidos pelo Estado democrático de Direito. Nesse contexto, este é Leia Mais
Métodos análogos à tortura foram empregados na “lava jato”. Projetada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a Guantanamo Bay Detention Camp brasileira. Prisões ilegais. Deslocavam Leia Mais
O Poder Judiciário não pode alterar o aspecto econômico do plano de recuperação judicial devidamente aprovado pela assembleia-geral de credores. Bellizze disse que Judiciário não pode Leia Mais
A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e organização do patrimônio da família brasileira, tem ganhado cada vez mais destaque Leia Mais
A advocacia brasileira vai se rebaixar se não participar ativamente de um projeto de desenvolvimento para o país, uma vez que é fundamental construir saídas jurídicas para Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior participou nesta segunda-feira (26/6) do painel “Mecanismos de Aprimoramento das Investigações Criminais: Reflexões Sobre o Poder de Leia Mais
Não. Este texto não foi escrito pelo ChatGPT. E posso provar! Caro leitor, nesse tempo intermediário — entre um mundo sem inteligência artificial (IA) largamente difundida para Leia Mais