Uncategorized

No Brasil, o controle aduaneiro, isto é, a fiscalização na entrada e saída de bens, veículos e pessoas no território nacional, fica a cargo da Receita Leia Mais

Tomaram posse nesta segunda-feira (26/6) os 20 membros do Ministério Público Federal (MPF) designados para atuar nos ofícios socioambientais vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Leia Mais

O escritório Fernando José da Costa — Advogados, fundado no início da década de 1920, é o mais novo apoiador da revista eletrônica ConJur. A tradicional Leia Mais

A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justça) passou a entender ser ilegal a segunda Leia Mais

É falsa a ideia de que a lavagem de dinheiro é uma técnica usada apenas para a ocultação de recursos desviados dos cofres públicos em países Leia Mais

Nos últimos tempos, operou-se grande polêmica social em relação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): se possuiria Leia Mais

Por meio da Nota Técnica nº 3/2023/CGF/ANPD [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ente responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei 13.709/2018 (Lei Leia Mais

*trecho do livro “Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz” No início da década de 1990, representando o Incra (Instituto Nacional de Leia Mais

No último dia 15 de junho entrou em vigor a Lei nº 14.597/2023, conhecida como Lei Geral do Esporte e que tem como principal objetivo regulamentar Leia Mais