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Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e execução de políticas penais estão Leia Mais

A exigência de requisitos não estipulados em edital representa mácula ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como aos demais princípios que regem as licitações Leia Mais

Sem constatar elementos para a propositura de ação penal ou outras diligências, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Leia Mais

A atividade de fomento mercantil ou factoring é descrita pela legislação tributária como aquisição onerosa de “direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de Leia Mais

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mais de 1.700 médicos intercambistas que faziam parte do programa Mais Médicos poderão retornar a seus postos de trabalho.  ReproduçãoTRF-1 Leia Mais

Se ficar comprovado que o rombo das Lojas Americanas decorreu de fraude contábil, a Justiça pode autorizar a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que os Leia Mais

Em 14 de dezembro de 2022, os ilustres ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, firmaram duas decisões importantes: primeira, todas as decisões monocráticas urgentes, tomadas Leia Mais

País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico Leia Mais

Neste dia 28 de janeiro, data em que se celebra o Dia Internacional da Proteção de Dados, trago à reflexão alguns pontos práticos de uma jornada Leia Mais