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The Italian State, unaware of or ignoring the Brazilian Constitution, formalized a duly instructed extradition request, in the face of Mr. Robson de Souza, a well-known Leia Mais

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa se civil pode responder por crime militar em tempo Leia Mais

Em mais um capítulo da série “cascas de banana no caminho da arbitragem”, recentemente foi ajuizada arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) — convertida em ação direta Leia Mais

Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, já não há como discutir a necessidade de regulação das plataformas digitais. A questão agora Leia Mais

Com o argumento de que a Jovem Pan se alinhou à campanha de desinformação que vem se espalhando pelo país desde 2022, o Ministério Público Federal Leia Mais

A humanidade vive em uma nova era, na qual o impacto de nossas atividades tem cientificamente trazido riscos à vida planetária. As mudanças climáticas, causadas principalmente Leia Mais

Em razão do “argumento circular” que fundamentou a decretação da prisão preventiva de um acusado de roubar uma correntinha de ouro em Guarujá, a 1ª Câmara de Leia Mais

Não faz dúvida serem os direitos fundamentais a raiz da democracia moderna. Historicamente, a prova é a de que as primeiras democracias se constroem a partir Leia Mais

Toda pauta ambientalista quando internacionalizada sob a ótica do mais forte traz o germe da opressão e do controle. Nem todo discurso ambiental é compatível com Leia Mais