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A tragédia climática no Rio Grande do Sul, somada a outras enfrentadas anteriormente no Brasil, como as catástrofes de Brumadinho e Mariana (MG), assim como os Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) concluiu nesta sexta-feira (21/6) o XX Concurso da 3ª Região dando posse a 104 juízas e Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através de julgamento em março deste ano, determinou qual seria o marco temporal para a cobrança do IRPJ Leia Mais

O particular que causou dano ambiental histórico não pode ser condenado à reparação após ser alvo de desapropriação do imóvel pela administração pública. A conclusão é Leia Mais

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, votou nesta segunda-feira (24/6) pela abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Leia Mais

O Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024 discute a relação entre tributação e a necessidade de maior investimento na economia dos países frente aos Leia Mais

Com posição de referência e liderança no cenário de litígios estratégicos e reestruturação de empresas, o escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados Leia Mais

No complexo cenário tributário brasileiro, as distribuidoras de combustíveis no estado do Rio de Janeiro enfrentam desafios consideráveis relacionados à legislação estadual. Além do Imposto sobre Leia Mais

Acontece nesta terça-feira (25/6), na Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, a missa de sétimo dia do advogado e Leia Mais

Enquanto o Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e apostas, está pendente de votação no Plenário do Senado, o Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Apesar da escassez de normas específicas sobre a segurança e saúde do trabalho no regime de home office, muitas empresas sofrem constantes autuações do Ministério do Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai avaliar, em sessão presencial, embargos de declaração apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, Leia Mais

Com o desenvolvimento da sociedade capitalista hodierna, ganha relevo o papel social da empresa, resultando em um consenso legislativo sobre a possibilidade de responsabilização penal da Leia Mais

A mera quantidade da droga apreendida em flagrante com réu condenado não afasta o redutor do tráfico privilegiado, já que para afastar a causa de redução Leia Mais

Os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic para corrigir e remunerar tributos pagos indevidamente pelo contribuinte e devolvidos pelo Fisco devem integrar a base de Leia Mais

O Senado instalou uma Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre processos estruturais. O “processo estrutural” é um importante instrumento do Estado destinado Leia Mais

Escritórios brasileiros pediram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que processe a banca Pogust Goodhead por violações ao Estatuto da Advocacia, segundo notícia do jornal Leia Mais

Afirma-se que a liberdade para dispor causa mortis tem sua origem no direito romano, embora os romanistas debatam se esta liberdade já existia na época arcaica Leia Mais

Por considerar que não havia motivo justo para transferir uma bancária para uma agência de outra cidade, o juiz Marcelo Rodrigues Ferreira, da 1ª Vara do Leia Mais

Recentemente a AGU (Advocacia-Geral da União) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando, em resumo, se a Justiça Eleitoral seria competente para julgar ações Leia Mais

Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso Leia Mais