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Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux fará com que o Supremo Tribunal Federal reinicie, no Plenário físico, o julgamento sobre a possibilidade de instituição Leia Mais

Nesta quarta-feira (28/6) e nesta quinta (29/6), será promovido em Brasília o seminário luso-brasileiro “A Inteligência Artificial e o Direito”, organizado pelo Superior Tribunal Militar, pela Leia Mais

As políticas de cotas vêm sendo amplamente adotadas como estratégias para promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e as desigualdades históricas. No Brasil, Leia Mais

*trecho do livro “Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz” “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado Leia Mais

Em pesquisa publicada no final de maio deste ano, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições [1], constatou-se que pescados comercializados em mercados públicos, feiras-livres Leia Mais

A implosão do submarino Titan da OceanGate é um desses eventos marcantes, com lições que parecem ser valiosas, mas que costumamos esquecer logo em seguida. Neste Leia Mais

Na coluna de hoje abordaremos um acórdão específico que, embora envolva caso bastante particular, ilustra bem o problema que se quer aqui apontar: os erros no Leia Mais

A regulação e a regulamentação do greenwashing na União Europeia, apesar do seu mais recente movimento impulsionador, são atividades que ainda engatinham, embora as práticas que Leia Mais

Mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido que todo o ICMS destacado deve ser excluído da base de cálculo dos débitos de PIS-Cofins (Tema Leia Mais