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Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não é possível esperar que a auto-regulação das plataformas digitais parta justamente de big techs que “lucram Leia Mais

Em um caso hipotético, a pessoa “A” gravou vídeo promovendo ofensas contra a pessoa “B” e inseriu as imagens em rede social da “internet”. A pessoa “A” (ofensora) gravou Leia Mais

Para o diretor e sócio controlador do Grupo Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello, há uma confusão regulatória que atravanca iniciativas de ESG (Environmental, Social and Governance) Leia Mais

O turismo não é só uma questão econômica para o Brasil, mas também uma forma de moldar sua imagem e construir um novo modelo de país. Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) em recente decisão obtida nos autos da ADI nº 7321/AL [1], do último dia 5 de junho, decidiu pela inconstitucionalidade dos itens Leia Mais

O Poder Legislativo e políticos, de forma individual, habitam o polo passivo de 67% das decisões e acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de processos Leia Mais

A figura do juiz das garantias, em especial, adveio sob a alegação de constituir avanço na imparcialidade do juiz. Contudo, os argumentos empregados para sustentar a Leia Mais

Desde o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nºs 5.659/MG e 1.945/MT pelo STF (Supremo Tribunal Federal), finalizado em fevereiro de 2021, existia grande expectativa Leia Mais

As diferente perspectivas de “Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental na Economia Globalizada” foram tema do primeiro painel do terceiro e último dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, Leia Mais