Uncategorized

A Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/6/2023, institui a Lei Geral do Esporte. Nesse contexto, propõe-se Leia Mais

A pessoa que, sem uma justa causa, enriquece à custa de outros deve ser obrigada a restituir o dinheiro indevidamente recolhido, feita a atualização dos valores monetários. Ex-presidente Leia Mais

Em maio de 2013 era publicada a Lei nº 12.813, conhecida como Lei de Conflito de Interesses, diploma legal que inovou substancialmente o tratamento normativo do Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (28/6) um pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender a decisão que cassou o Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou novamente a imprestabilidade de provas colhidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, no Leia Mais

O encerramento do XI Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (28/6), foi marcado pela celebração da democracia, com a participação do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, Leia Mais

Participante da sessão de conclusões do XI Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (28/6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que a Câmara dos Deputados Leia Mais

O juiz das garantias presume, sem base empírica, a parcialidade do magistrado que atuou durante a investigação para julgar a ação penal. Dessa maneira, viola o Leia Mais

O homem é produto de seu próprio tempo e como o Direito é criado para regular a convivência social humana, conclui-se pela inevitável mutabilidade do direito Leia Mais