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Muito tem-se falado nas últimas semanas sobre os povos indígenas yanomami e o cometimento de genocídio. Ocorre que este delito — crime de genocídio — apresenta Leia Mais

No sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, comumente conhecido como princípio da unidade da jurisdição, segundo o qual, nos termos do Leia Mais

O Poder Legislativo não viola a competência privativa do Executivo ao propor lei que visa a incentivar atividade esportiva, mas sem criar obrigações concretas à administração Leia Mais

O advogado Cristiano Zanin Martins apresentou à Justiça comum do Distrito Federal uma queixa-crime por injúria e difamação contra o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, que o hostilizou no Aeroporto Internacional Leia Mais

A simples presença de uma pré-candidata em evento da prefeitura local e a publicação de fotos nas redes sociais do órgão público um ano antes da Leia Mais

Técnicas de monetização exploradas pela indústria dos games têm gerado polêmica e, em alguns casos, resultado em disputas judiciais para os seus operadores, como a Epic Leia Mais

O senador Marcos do Val, do Espírito Santo, afirmou à revista Veja que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha pedido a ele para gravar uma conversa com Leia Mais

Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta de confissão, a 13ª Câmara de Direito Leia Mais

As pessoas trans, como sujeitos de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito Leia Mais