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O juiz substituto Eduardo Schmidt Ortiz  determinou que empresas de telefonia e de redes sociais colaborem para que o golpe do falso advogado seja contido no Paraná. Leia Mais

  A procuradora municipal Lilian Azevedo, de Salvador, tomou posse, nesta quarta-feira (1º/2), como presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher Leia Mais

Entre os desdobramentos da tentativa de golpe contra a democracia, do dia 8 de janeiro de 2023, certamente podemos pressupor a necessidade de mudanças em relação Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023. Desses, 1.090 tiveram Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Leia Mais

As atrocidades praticadas pelos criminosos que atacaram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Planalto continuam reverberando. Veja abaixo a reação do ex-presidente do STF, Leia Mais

A cautela quanto à viabilidade e requisitos da ação rescisória sempre foi um tema nebuloso. Antes mesmo da criação de um código de processo civil nacional, Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou de 30 de junho deste ano para 29 de junho de 2024 o prazo de validade do concurso de Leia Mais

A OAB Nacional acompanhará a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, ao lado da Corregedoria Nacional de Justiça. A soma de esforços foi selada nesta Leia Mais