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Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação sobre irregularidades na conduta do magistrado. Advogado diz que Marcelo Leia Mais

O Marco Legal dos Criptoativos incluiu oficialmente as exchanges no rol de instituições financeiras referenciadas nos crimes contra o sistema financeiro nacional (artigo 1º, p.u., Lei nº Leia Mais

O debate acerca da implantação de um Estado de Direito Ambiental no Brasil é algo relativamente novo. Muito embora esse seja um conceito antigo, introduzido pela Leia Mais

A violação da responsabilidade da imprensa ao retratar um caso criminal deve receber como resposta do Judiciário, mais do que uma indenização, uma sanção séria o Leia Mais

Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência Leia Mais

O ProconSP é uma instituição pública e merece nosso respeito e admiração, e a gestão que se vai recuperou muito de seu prestígio com os paulistas. Leia Mais

No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça identificou que, em dezembro de 2022, houve Leia Mais

Em Les Rêveries du Promeneur Solitaire, obra inacabada, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) versou que “c’est la force et la liberté qui rendent les hommes vertueux. La faiblesse Leia Mais

O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve determinação para apreender os e-mails trocados nos últimos Leia Mais