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No atual momento de crise política que o Brasil vive, após os atos de terroristas bolsonaristas em Brasília em 8 de janeiro, a Justiça tem um Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3/2) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) da corte, nesta quarta-feira (1º/2), o processo que trata da instalação Leia Mais

Há 87 anos, quando o advogado João da Silva Neves Manta foi encontrado doente e desamparado em uma casa no bairro da Vila Mariana, zona sul Leia Mais

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é de que o veredito condenatório não pode se amparar somente em elementos informativos do inquérito policial, tampouco em Leia Mais

Quatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de Leia Mais

São Paulo criou legalmente uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outros canabinóides em caráter Leia Mais

A questão central da ação de repactuação de dívidas é uma renegociação como ato de vontade (se obtida conciliação) ou uma modificação das condições dos contratos impositiva (se fruto Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às Leia Mais