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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/2) a autuação de uma petição autônoma e sigilosa para investigação do senador Marcos do Val Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira. Ex-comandante-geral da Leia Mais

A defesa em processos administrativos anteriores não afasta o direito ao contraditório em novo procedimento que discuta os mesmos fatos e possa levar a nova penalidade. Leia Mais

Quando o assunto é pagamento de imposto, inúmeras pessoas demonstram certo desconforto com tal ônus, por diversas razões, somadas a dificuldade de se evitar o encargo. Leia Mais

A condenação sustentada apenas em informações obtidas na fase extrajudicial, que não foram confirmadas em juízo, ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório. Isso Leia Mais

Como vem acontecendo há décadas, o tema volta à baila neste início de ano, sobretudo após as reiteradas promessas eleitorais do governo de que “agora vai”. Leia Mais

Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década de 1980 e o começo da Leia Mais

Devido à falha na prestação dos serviços, a 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma sentença que condenou a bilheteria online Ingresso.com a indenizar Leia Mais

O caso envolvendo Suzane von Richthofen já é amplamente conhecido na sociedade brasileira, contando com livros, filmes e diversos sites e páginas que noticiaram e continuam Leia Mais