Uncategorized

Nesta quinta-feira (2/1), foram empossados os membros da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Messias Moraes, Horácio Conde, Afonso Paciléo, Gilda Leia Mais

Após constatar violação ao princípio da legalidade, a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizou, em liminar, as viagens de ônibus Leia Mais

Com base no direito fundamental à saúde, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto para que um homem Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 Leia Mais

Apesar de o descredenciamento de hospitais e laboratórios ter ficado mais em evidência na mídia nos últimos meses, muitas operadoras de saúde agem dessa forma. Não Leia Mais

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal entre os dias 7 e Leia Mais

O dia 3 de fevereiro de 1874 marcou a instalação do então Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, criado por meio do Decreto 2.342, de Leia Mais

1. O tema Iniciam-se as eleições para as mesas do Poder Legislativo e vem à tona a questão da (im)possibilidade de reeleição de dirigentes parlamentares. Vamos Leia Mais

O artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal [1], atribui à coisa julgada o status de cláusula pétrea [2], prescrevendo que a legislação infraconstitucional não poderá Leia Mais