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Não é possível falar em responsabilidade social e em resolução de problemas coletivos sem a participação de empresas privadas no processo ativo de transformação social. Essa Leia Mais

Embora tenha sido sofrido alterações legislativas relativamente recentes, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mais uma vez, é objeto de mudanças no anteprojeto de reforma Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para estabelecer tese sobre a possibilidade de penhorar o imóvel Leia Mais

A Secretária-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan, afirmou nesta quarta-feira (26/6) que países do Sul Global, incluindo o Brasil e Leia Mais

Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um Leia Mais

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teve rejeitado um recurso no Supremo Tribunal Federal no qual pedia o direito à imunidade tributária em relação ao Leia Mais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A, até que se julgue a competência do Tribunal Leia Mais

Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para Leia Mais

O XII Fórum de Lisboa teve início na manhã desta quarta-feira (26/6). A mesa de abertura contou com a participação de autoridades e professores de Portugal Leia Mais

Duas das questões mais importantes para o sucesso do modelo de gestão da saúde por organizações sociais são: a qualificação como organização social levada a cabo Leia Mais

A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá ser excluído da base de Leia Mais

Os contribuintes que têm ou já tiveram moléstia grave são beneficiários permanentes da isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de proventos de aposentadoria, pensão Leia Mais

O governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). A Leia Mais

A regulação dos planos de saúde completou 26 anos, importante revisitá-la para aperfeiçoá-la à luz do Código de Defesa do Consumidor. Deve-se comemorar que no Brasil Leia Mais

Ato de revisão aduaneira Nos próximos dias 27 e 28 de junho, terei o prazer de, a convite da OAB de Itajaí (SC), ser um dos Leia Mais

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, da 2ª Vara Leia Mais

Há algum tempo, temos nos deparado com cláusulas limitadoras de responsabilidade que, na tentativa de salvaguardarem as partes que as redigem, terminam trazendo para os contratos Leia Mais

No último dia 13 de março, a OpenAI lançou a mais recente versão de sua ferramenta mais famosa, o ChatGPT-4o (Omni). “Omni”, em latim, significa “tudo”, Leia Mais

No mês em que é celebrado, popularmente, o Dia dos Namorados no Brasil, a figura designada “contrato de namoro” ganhou a atenção da mídia, sobretudo em Leia Mais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25/6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Leia Mais