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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá nesta quinta-feira (27/6) uma eleição para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial (OE), sendo duas na Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal ampliou em 29%, no primeiro semestre deste ano, o número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em relação ao mesmo período de Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a instauração da revisão disciplinar e o afastamento de um magistrado do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

A mediação judicial foi implementada no Brasil para melhorar os índices de eficiência do Poder Judiciário após o diagnóstico de um contexto de crise. No ponto, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta quarta-feira (26/6) a quinta rodada de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Litigância Contra o Poder Público. A iniciativa estuda Leia Mais

A reforma do contencioso administrativo está em alta com o anúncio da criação do Conselho Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) [1], mudança esta Leia Mais

A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça celebraram um acordo de cooperação técnica para criar uma plataforma de gestão de precatórios. A iniciativa, Leia Mais

A solidez econômica que, consequentemente, leva ao desenvolvimento do país depende de determinados diálogos, entre eles o das agências regulatórias e do Poder Judiciário, que deveriam Leia Mais

O trust é um instrumento de planejamento patrimonial cujo surgimento remonta ao período medieval inglês. Amplamente utilizado em arranjos patrimoniais internacionais, seu uso tem crescido no Leia Mais

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou uma nova súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e Leia Mais

Na prática, o Brasil vive atualmente um semipresidencialismo forçado, em que o Congresso Nacional não tem a responsabilidade imposta a ele pelo parlamentarismo e o Executivo Leia Mais

Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485, relator ministro Antonio Carlos Ferreira, examinou Leia Mais

Alexandra Loras, ex-consulesa da França em São Paulo, jornalista, escritora e consultora, e José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e apresentador do programa “Negros Leia Mais

Os avanços no combate à criminalidade, especialmente às facções organizadas, dependem de fortalecimento estrutural e financeiro e, acima de tudo, do aumento da qualidade das investigações Leia Mais

Um dos painéis do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) tratou de “Infraestrutura na Economia Global”. Os debates focaram principalmente nas formas de investimento e Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha com a fixação de balizas para diferenciar uso e Leia Mais

O fashion law [1]é visto, muitas vezes, como puro glamour na área do direito, especialmente para quem desconhece uma área que se dedica aos fenômenos jurídicos Leia Mais

Os atuais conflitos territoriais, em especial os que envolvem a Faixa de Gaza, Israel, Ucrânia e Rússia, lançaram novos desafios para os estudiosos da geopolítica: a Leia Mais

A edição de julho da revista Forbes Brasil, destacando a lista “50 over 50”, traz na capa o advogado Nelson Wilians. A reportagem detalha a trajetória Leia Mais

Capital e trabalho devem andar juntos, de forma harmônica. Assim, de um lado é garantido o pleno funcionamento da indústria e, de outro, os trabalhadores têm Leia Mais

O Projeto de Lei Complementar 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros, acaba de ser aprovado pelo Senado e está prestes a ser votado pala Câmara Leia Mais