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Falar abertamente sobre drogas, no Brasil, é tabu. Para ser mais preciso, o correto é dizer que falar sobre algumas drogas é tabu. Outras tantas, como Leia Mais

A sentença condenatória, desde as fontes romanas do processo arcaico, sempre foi o título executivo judicial por excelência. E assim, igualmente na dogmática moderna, é ela Leia Mais

Não compete à Justiça do Trabalho declarar nulidade de relação comercial, devendo, a princípio, a competência ser deslocada para a Justiça estadual para a análise dos Leia Mais

No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens Leia Mais

Quando mais não seja uma lei federal, a Lei nº 14.133/2021 é, incontestavelmente, lei nacional no que se refere às normas gerais de licitação e contratação Leia Mais

Como é de conhecimento, o atual governo federal editou a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro do corrente ano, por meio da qual se Leia Mais

A saúde é um direito comum a todos os cidadãos e dever do Estado, que tem a obrigação de garantir, por meio de políticas sociais e Leia Mais

O advogado é essencial para a defesa das garantias legais de todo o cidadão perante o Estado. E, para uma atuação efetiva da classe, a Ordem Leia Mais

“Envelhecer é uma arte”, reverberava o samba de Adoniran Barbosa, ainda em 1976, prestando homenagem ao homem experiente, que já enfrentou muitas vicissitudes na vida. Infelizmente, Leia Mais