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50% dos magistrados brasileiros afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública. Somente a Bolívia possui um Leia Mais

Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de Leia Mais

A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência Leia Mais

O pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão do do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão Leia Mais

O vocábulo leniência, proveniente do latim (lenitate), corresponde à lenidade. Isto é, “brandura, suavidade, doçura, mansidão” [1]. Esse termo para o Direito Penal econômico significa a Leia Mais

O ano de 2023 deve permitir ao Congresso brasileiro retomar a discussão sobre a criação de um novo Código Eleitoral. A expectativa foi manifestada pelo presidente Leia Mais

Ainda que a depredação ao Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de janeiro, tenha deixado suas marcas, um mês depois dos atos de vandalismo a corte Leia Mais

Apesar da sua existência quase secular, o Carf volta à tona nos debates jurídicos em razão do advento da Medida Provisória nº 1.160, de 12/1/2023, a Leia Mais

Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de Leia Mais