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A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho e cuidado sobrevivem práticas ligadas ao Leia Mais

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu integral provimento ao recurso de apelação de um motorista de aplicativo para condenar Leia Mais

No último dia 18, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os documentos editalícios para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), Leia Mais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald pode manter no ar postagens feitas no Twitter Leia Mais

Condicionar a concessão de recuperação judicial à apresentação de certidão de regularidade fiscal traria risco de dano irreparável ao cumprimento do plano e afetaria o soerguimento Leia Mais

Para quem atua em âmbito arbitral, seja como advogado, parte ou mesmo árbitro, a discussão não é nova. No entanto, mais um precedente relevante foi escrito Leia Mais

O Comitê Nacional PopRuaJud, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu novas ações para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de reconsideração e concedeu nesta sexta-feira (10/2), de forma monocrática, prisão domiciliar a uma mulher denunciada Leia Mais

O Brasil precisa de uma atualização da legislação sobre as fundações, de forma que elas voltem a ser atrativas para empresas e indivíduos interessados em combater Leia Mais