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Os cruzeiros marítimos pela costa brasileira, estendendo-se até o Uruguai e Argentina, vêm se tornando cada vez mais numerosos. Partem de diversos estados, com saídas de Leia Mais

O tema das fontes é central no estudo do direito. Um estudo sério de direito comparado consiste, necessariamente, na avaliação das fontes que se pretende compreender Leia Mais

Há muita discussão nos agentes econômicos os desdobramentos jurídicos a par da divulgação de fato relevante, em 11/1/2023, consubstanciado nas “inconsistências” contábeis de R$ 20 bilhões Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada Leia Mais

Apesar de fornecer indícios importantes, os reconhecimentos pessoal e fotográfico feitos na fase de inquérito são insuficientes para que o juiz baseie apenas neles a condenação Leia Mais

Desde os mais primórdios tempos, uma grande preocupação de todos aqueles que celebram contratos com empresas é a incerteza quanto ao adimplemento total da obrigação assumida Leia Mais

O fato de uma pessoa acusada de tráfico de drogas cumprir uma missão que, na opinião do Poder Judiciário, dificilmente seria confiada a um novato no Leia Mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia suas atividades neste ano com foco na resolução consensual de conflitos. O tema é uma das prioridades da Leia Mais

Ponto de partida: do que falamos quando falamos de devida diligência em matéria de direitos humanos e meio ambiente Se você ainda não está habituado com Leia Mais