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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou na última terça-feira (11/7) um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e manteve Leia Mais

O escritor e poeta Alfredo Augusto Becker, ao escrever o célebre e histórico livro Carnaval Tributário, jamais imaginaria que iria revolucionar as estruturas do raciocínio jurídico Leia Mais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em Habeas Corpus requerida pela defesa de um Leia Mais

Tendo em vista as novas legislações advindas da pandemia de Covid-19, médicos que atuaram na linha de frente contra a propagação do vírus têm direito, de Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove no próximo dia 19 de julho, das 16h às 21h, em sua sede, audiência pública para Leia Mais

A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e a Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em Leia Mais

Morreu, em São Paulo, nesta quinta-feira (13/7), Sergio Amaral, ex-embaixador do Brasil nos EUA e ex-ministro da Indústria e Comércio. O diplomata estava internado desde abril e enfrentava um Leia Mais

Poderia um edital de licitação, com a menção ao termo “desenvolvimento nacional sustentável”, criar regras de uma verdadeira reserva de mercado, fechando acesso a estrangeiros? A Leia Mais

Nem sempre o legislador é preciso na redação da lei. E, não raro, a imprecisão do texto legal acaba contaminando a exegese jurisprudencial. Dispõe o artigo Leia Mais