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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. O texto será Leia Mais

“O Supremo Tribunal Federal, esse desconhecido”, de Aliomar Baleeiro, parece-me publicado pela primeira vez em 1968. Uma época de crise nas relações entre Judiciário e Executivo, Leia Mais

Por considerar que não há constrangimento ilegal na adoção da medida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o Leia Mais

A IA generativa aplicada às imagens tem se tornado uma recorrência. Se nas primeiras ocasiões (como a imagem do papa Francisco usando um casaco puffer) a Leia Mais

As mudanças climáticas pelas quais o mundo vem passando impõem uma transformação no pensamento sobre segurança hídrica, o que ficou demonstrado nas crises recentes enfrentadas por Leia Mais

Estimado leitor, se você acreditou piamente que se debruçaria sobre percucientes lições acerca da teoria da cegueira deliberada, comumente aplicada ao crime de lavagem de capitais Leia Mais

O Ministério Público Federal adquiriu equipamentos de acesso à internet via satélite para reforçar sua atuação na região amazônica. O objetivo é otimizar o trabalho de Leia Mais

O escritório Demarest Advogados promoverá nesta segunda-feira (17/7), às 16h, um evento para discutir práticas de conciliação pré-processuais e processuais. Evento no Demarest discutirá conciliação pré-processual Leia Mais

Não existe previsão normativa ou jurisprudencial que obrigue a parte a ingressar em ação coletiva para liquidá-la ou executá-la, podendo ela optar pelo ajuizamento de ação Leia Mais