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A Ordem dos Advogados do Brasil — fautora da Constituição de 1988, legitimada à arguição da constitucionalidade das leis — vai aos poucos retrocedendo em importância no cenário Leia Mais

Nos bancos da graduação aprendemos que “sempre” e “nunca” são advérbios incompatíveis com o Direito. “Nunca” haverá pena de morte? Haverá em caso de guerra… e Leia Mais

O endividamento pode, por um lado, ser uma consequência de escolhas financeiras, para que as pessoas preencham expectativas de conquista de sonhos, como o desenvolvimento empresarial Leia Mais

O Direito tem a norma como limite. A literatura, por sua vez, não possui nenhuma amarra, o que permite ao autor explorar um universo basicamente infindável Leia Mais

O texto da Lei 10.260/2011, que instituiu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), não impõe a obrigatoriedade da participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Leia Mais

Para uma breve introdução, em 2020, a ferramenta de transferência de recursos conhecida como Pix foi lançada no mercado brasileiro, conforme a Resolução BCB nº 1 Leia Mais

Por mais próxima que uma banca particular seja da empresa que a contratou, ela dificilmente conseguirá ter o mesmo desempenho de um departamento jurídico próprio no Leia Mais

Magistrados, políticos e associações de classe repudiaram o ataque sofrido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e seus familiares na sexta-feira (14/7), no Leia Mais

Transitou em julgado, recentemente, o acórdão do Supremo Tribunal Federal que julgou parcialmente procedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.591, Leia Mais