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Para preservar a recuperação judicial da empresa, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, proibiu o governo do Leia Mais

Sem a confirmação definitiva de que o Estado prendeu a pessoa certa, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Leia Mais

As cooperativas imobiliárias têm se tornado uma opção popular para aqueles que desejam concretizar o sonho de casa própria, pois o grande atrativo dessa modalidade é Leia Mais

A saúde pública não tem como dar conta das necessidades integrais da população brasileira e, por esse motivo, são necessárias parcerias com o setor privado da Leia Mais

Em consonância com os avanços da sociedade, as atividades econômicas têm evoluído, demandando reformulação ou refinamento de institutos jurídicos, a fim de suprir as novas particularidades Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do dia 2 de agosto o julgamento em que será decidida a constitucionalidade de uma lei de Leia Mais

É cada vez mais frequente os consumidores adquirirem produtos e serviços através da rede mundial de computadores (internet), com a utilização de cartões de crédito, eis Leia Mais

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que, embora ferramentas digitais e de inteligência artificial possam auxiliar em Leia Mais

Recentemente, a imprensa noticiou que o diretor-geral da PF anunciou a elaboração de projeto de lei que impeça os policiais federais (agentes, delegados de polícia, peritos Leia Mais