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O portal e-SAJ e os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante o Carnaval (dias 18 a 21/2) para manutenção programada, necessária Leia Mais

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 550 mil, por dano moral, os dois filhos, a mãe, o irmão Leia Mais

Em sua aclamada obra A Metamorfose (Die Verwandlung), Franz Kafka, ao tratar do caixeiro-viajante Gregor Samsa, que acorda transformado em um “gigantesco inseto” — e, portanto, é deixado Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (17/2) dos autos das ações que discutem se partidos ou coligações podem computar votos recebidos Leia Mais

O escritório Nascimento & Mourão Sociedade de Advogados vem compensando 100% das suas emissões de carbono. Legenda A ação é promovida em parceria com a startup Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quinta-feira (16/2), e suspendeu o julgamento sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI Leia Mais

Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de Leia Mais

Para que uma ação rescisória revogue um acórdão com base em prova nova, é preciso provar que a prova já existia antes da decisão questionada e que Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu mais varas no sistema de agendamento online para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional Leia Mais