Uncategorized

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e do comércio e do consumo de qualquer bebida Leia Mais

Durante o Carnaval, as Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. TSTTST informa procedimentos para plantão judiciário durante Leia Mais

Em razão do Carnaval, o Supremo Tribunal Federal não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2). Feriado de Carnaval suspende prazos processuais na Suprema Corte Leia Mais

Não cabe remessa necessária em ações de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

É fundamental que o novo governo inclua entre suas prioridades a defesa da autonomia do Estado brasileiro e, por consequência, a garantia da soberania nacional. Um Leia Mais

O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O país é o primeiro Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Leia Mais

Por entender que houve motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão preventiva do agente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, Leia Mais

Em setembro de 2021 o Banco Central publicou a Resolução BCB n° 140 [1], que criou uma nova seção no Manual de Crédito Rural (MCR) [2], Leia Mais