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A sociedade internacional depara-se com uma conjunto de crises simultâneas, dentre elas: aumento do custo de vida, polarização social e política, escassez de oferta de alimentos Leia Mais

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na última sexta-feira (17/1), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila Leia Mais

Nesta terça-feira (21/2), quatro candidatos vão disputar uma eleição primária (uma espécie de primeiro turno) para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, nos Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro de Leia Mais

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo, contra decisão que Leia Mais

A Medida Provisória 1.160/2023 afetou o julgamento do contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade (até mil salários mínimos), com exclusividade, às Delegacias da Receita Federal de Leia Mais

O tratamento das carreiras da magistratura deve ser isonômico em todo o país. Dessa forma, é inconstitucional lei estadual que limita a idade para o ingresso Leia Mais

O Código Civil de 2015 não previu a impenhorabilidade dos bens de família — que são apenas aqueles voluntariamente definidos e registrados como tal. Sem essa especificação, Leia Mais