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Significativo de início destacar que, em decorrência do inato distúrbio de comunicação, inadequada interação social e os comportamentos repetitivos e restritos, entre outras características, os portadores Leia Mais

Sem a “quebra do equilíbrio psicológico” não há dano moral, mas mera “chateação”, sendo indevida a indenização por lesão extrapatrimonial. Com essa justificativa, o juiz Carlos Gustavo Leia Mais

O advogado Anderson Schreiber renunciou à presidência do processo arbitral de quase R$ 1 bilhão em que acionistas minoritários da Petrobras cobram da empresa indenização por Leia Mais

Um dia depois da nota em que membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestaram apoio irrestrito ao procurador-geral da República, Augusto Aras, foi a Leia Mais

Em uma simples busca na internet pelo termo “estelionato”, é possível constatar inúmeras notícias sobre o aumento de casos. Segundo a última edição do Anuário Brasileiro Leia Mais

A FGV Direito São Paulo promoverá no dia 1º de agosto o lançamento da pesquisa “As Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos Leia Mais

O racional estrutural e legal O contrato de prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica é um instrumento de longo prazo firmado com o Leia Mais

Se uma empresa se compromete a pagar a seus empregados um bônus por objetivo alcançado, não pode depois, de maneira unilateral, alterar o valor dessa gratificação. Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da ação cautelar proposta na ADI 7.222 no último dia 30/6/2023, acolhendo a posição externada pelos ministros Luís Leia Mais