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A juíza Vanessa Maia de Queiroz Matta, da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Leia Mais

A evolução tecnológica tem desempenhado um papel fundamental no aprimoramento dos processos judiciais. Recentemente, a Lei 14.620/2023, que entrou em vigor no último dia 13, promoveu Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico nesta sexta-feira (21/7) que o fim de sua gestão é alvo de “sabotagens” e que Leia Mais

Claudia Lima Marques, professora titular de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Uninove, foi eleita nesta quinta-feira (20/7) Leia Mais

Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral e devolução Leia Mais

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que o direito à saúde é dever do estado e deve ser observado por todos os entes da federação Leia Mais

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob Leia Mais

Em particular período da história, alguns países (notadamente os europeus) valeram-se de determinadas normas, denominadas Leis Suntuárias, que contemplavam os mais variados objetivos, incluindo medidas protetivas Leia Mais

Nos casos em que a recuperação judicial for inviável, o bom administrador deve encarar a falência de sua empresa não como uma penalidade, mas como o Leia Mais