Uncategorized

A análise comparativa do Direito de Família em outros países constitui manancial de importantes subsídios para melhor compreensão e necessário aprimoramento do Direito de Família brasileiro. Leia Mais

A transação em âmbito federal vem se tornando importante ferramenta de negociação que visa a facilitar o pagamento de dívidas fiscais, promover a recuperação de créditos Leia Mais

Os processos com inclusão de empresas solidariamente responsáveis (artigo 2º, §2º, da CLT) no curso da execução estão suspensos por força da ADPF 488, sob o Leia Mais

O constitucionalismo digital pode ser entendido como sendo uma ideologia que visa lidar com os desafios da sociedade da informação pautado por duas missões centrais para Leia Mais

Oferecer condições de trabalho é um tema constitucional, cujos valores se fundam em atender diretamente à dignidade da pessoa humana. Medidas de inserção e reinserção ao Leia Mais

O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.  Leia Mais

No intuito de salvaguardar a imagem da empresa e impedir que consumidores sejam lesados, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) determinou, em Leia Mais

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Ação Penal n.º 470/MG – o caso “Mensalão” –, houve por reconhecer que ações que tem por Leia Mais

A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24/7) agendas em cinco unidades da federação para Leia Mais