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Não é possível declarar a inidoneidade de empresas que, posteriormente aos fatos investigados, trocaram de comando societário. Esse foi o entendimento do Plenário do Tribunal de Leia Mais

Leis em constante atualização, transações nem sempre transparentes, alta volatilidade de preços e diferentes graus de riscos para quem pretende investir. Esses são alguns dos principais Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Tema 487 da repercussão geral, que trata sobre o percentual da multa isolada. O STF tem incluído em sua Leia Mais

É sabido que a ideia de compartilhamento de espaço (coworking) teve origem em 2005 no empreendimento San Francisco Coworking Space, em São Francisco (EUA), conduzido pelo Leia Mais

Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Leia Mais

Por entender que a liberdade do ex-bombeiro Maxwell Simões Corea representa risco as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o juízo da Leia Mais

Meras informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e que não podem ser demonstradas de maneira clara e concreta não configuram fundada suspeita Leia Mais

Continuação da parte 1 Na primeira parte deste artigo [1], foi descrito o Caso Schreber — “o louco mais famoso da história da psiquiatria e da psicanálise” [2] — Leia Mais

Bilhões de pessoas usam redes sociais como o Instagram e o TikTok para se expressar e se comunicar, inclusive para fins profissionais, aportando imensurável volume de dados e informações importantes (até mesmo absolutamente privadas e Leia Mais